Política de Privacidade e Proteção de Dados – Brasil Tecforma A Brasil Tecforma respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta Política descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. 1. Quem somos A Brasil Tecforma atua com educação profissional e capacitação EAD, oferecendo cursos de qualificação e desenvolvimento profissional por meio de plataforma digital. 2. Dados pessoais coletados Podemos coletar: nome completo, telefone, e-mail, dados fornecidos para matrícula, informações necessárias para emissão de certificados e dados de navegação (cookies, IP e tipo de dispositivo). 3. Finalidade do uso dos dados Os dados são utilizados para atendimento ao usuário, processamento de matrículas, comunicação educacional e institucional, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do usuário. 4. Base legal O tratamento ocorre com base no consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse. 5. Compartilhamento A Brasil Tecforma não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço ou cumprimento legal. 6. Armazenamento e segurança Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos. 7. Direitos do titular O titular pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade ou revogação do consentimento dos seus dados a qualquer momento. 8. Cookies Utilizamos cookies para melhorar a navegação e experiência do usuário. O gerenciamento pode ser feito diretamente no navegador. 9. Alterações Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. 10. Contato Dúvidas ou solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais da Brasil Tecforma. PADRÃO VISUAL (EXECUÇÃO)
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